Justiça Federal impõe prazo de 24 meses para titulação de territórios quilombolas no Recôncavo Baiano
A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, em até 24 meses, o processo de titulaç...
19/01/2026 15:40
A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, em até 24 meses, o processo de titulação das terras de cinco comunidades quilombolas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.